A chegada do Mercado Livre de Energia aos pequenos negócios está cada vez mais perto. O governo federal já regulamentou as regras para que consumidores atendidos em baixa tensão (inferior a 2,3 kV) — faixa que inclui ...
02/09/2026
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Empresas industriais podem manter os créditos de IPI apurados sobre insumos tributados mesmo quando o produto fabricado sai isento, imune ou com alíquota zero. O entendimento foi reafirmado pelo Tribunal Regional Federal da 3º Regi&...
02/09/2026
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02/09/2026
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O Contrata+Brasil, plataforma criada para a contratação de microempreendedores individuais (MEI) por órgãos públicos, ampliou o leque de atividades habilitadas a prestar serviços ao poder público. Agora...
02/09/2026
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A obrigação de usar o split payment nas operações entre empresas deve começar apenas em 2028, conforme informação divulgada pela Receita Federal no domingo (30). O mecanismo integra a implementaç...
02/09/2026
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Com a virada para setembro, contadores, gestores e profissionais da área fiscal precisam redobrar a atenção para não deixar passar os prazos das obrigações acessórias e do recolhimento de tributos.
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