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TST cancela súmulas e OJs superadas pela Reforma Trabalhista e pelo STF

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Em 30 de junho de 2025, o Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) aprovou o cancelamento de 36 enunciados jurisprudenciais — entre súmulas e orientações jurisprudenciais (OJs) — que perderam validade diante da Ref...

03/07/2025

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Lula diz que Motta descumpriu acordo e derrubada do IOF foi absurda

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou nesta quarta-feira (2) que os interesses de poucos grupos econômicos prevalecem no Congresso Nacional, em detrimento do conjunto da população brasileira. Lula defendeu a decis&a...

03/07/2025

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RFB alerta empregadores para obrigações relativas ao eSocial e à EFD-Reinf com fim da DIRF

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O governo emitiu um comunicado nesta terça-feira (1º) alertando os empregadores sobre o fim do uso da Declaração do Imposto sobre a Renda Retido na Fonte (DIRF) e a nova necessidade de atenção  às ob...

02/07/2025

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Formalizar aumenta faturamento: informais ganham quase três vezes menos que empreendedores com CNPJ

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O dono de um pequeno negócio formal no Brasil tem uma renda quase três vezes maior que um empreendedor que atua sem o Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ). É o que aponta pesquisa realizada pelo Sebrae. Segundo levant...

02/07/2025

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Entram em vigor novas regras de segurança para chaves Pix

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A partir desta terça-feira (1º), os bancos devem verificar com a Receita Federal as informações vinculadas ao Pix para evitar fraudes, como inclusão de pessoas mortas em chaves de terceiros. Anunciadas em março,...

02/07/2025

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SC exigirá código de benefício fiscal em NF a partir de setembro

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A partir de 1º de setembro de 2025, contribuintes de Santa Catarina que emitirem Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) ou Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica (NFC-e) com incentivos fiscais deverão, obrigatoriamente, preencher o campo ...

02/07/2025

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