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Banco Mundial sugere que Brasil amplie políticas para informais e reformule seguro-desemprego


22/07/2021

 

Banco Mundial sugere que Brasil amplie políticas para informais e reformule seguro-desemprego

O Banco Mundial divulgou nesta terça-feira (20) um relatório que recomenda que o Brasil promova reformulações no seguro-desemprego e dê maior foco a políticas de inclusão de trabalhadores informais no mercado de trabalho, principalmente no cenário pós-pandemia.

As sugestões compõem o relatório "Emprego em Crise: Trajetória para Melhores Empregos na América Latina Pós-Covid-19".

Seguro-desemprego

Não é a primeira vez que o Banco Mundial aponta problemas na política nacional de seguro-desemprego.

O economista sênior da entidade, Matteo Morgandi afirma que o auxílio financeiro no Brasil tem um custo muito elevado e uma duração curta, se comparado aos benefícios similares pagos em outras economias. 

“O Brasil conta com seguro-desemprego bem estabelecido, mas está fora de padrões internacionais, com parcelas mais altas e duração mais curta. Tem também um custo fiscal que poderia ser menor”, descreve.

O governo separou R$ 40,9 bilhões neste ano para o seguro-desemprego. O trabalhador recebe entre uma e cinco parcelas, a depender do tempo trabalhado.

Para efeito de comparação, o Bolsa Família, que é considerado pelo Banco Mundial um programa bem-sucedido, tem orçamento de R$ 34,1 bilhões em 2021.

De acordo com o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), o desemprego no Brasil ficou em 14,7% no trimestre encerrado em abril e se manteve em patamar recorde, atingindo 14,8 milhões de pessoas.

Morgandi sugere que o país coordene melhor a política de seguro-desemprego com a do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) . "Em países com as melhores práticas, primeiro se paga o fundo de garantia e, depois, o seguro-desemprego. Isso pode diminuir a rotatividade no mercado de trabalho”, afirma.

O economista sênior do Banco Mundial também sugere mudança dos critérios de elegibilidade, sem detalhar quais. Pelas regras vigentes, têm direito ao seguro-desemprego o trabalhador que:

Trabalhadores informais

Outro desafio, mencionado pelo Banco Mundial, é o combate à informalidade, situação que foi agravada com a pandemia de Covid. Por isso, a instituição recomenda ao governo brasileiro a ampliação de políticas de transferência de renda e de inclusão do trabalhador informal no mercado de trabalho.

“A ampliação dos programas de transferência voltados para as necessidades das famílias – e não se o emprego perdido era formal ou informal – pode ter uma função ‘estabilizadora’ complementar e fundamental para apoiar a demanda local”, diz o Banco Mundial no relatório.

A economista sênior do Banco Mundial Joana Silva destaca a importância das políticas de emprego. “Não só políticas de assistência social, mas de qualificação e de ajuda à procura de emprego. É muito importante para que ele [trabalhador menos qualificado] possa voltar ao trabalho.”

O secretário especial de Previdência e Trabalho do Ministério da Economia, Bruno Bianco Leal, afirmou, em entrevista ao G1, que o foco do governo para o pós-pandemia é a inclusão dos trabalhadores informais no mercado de trabalho.

Para isso, o governo aposta nos programas:

Esses programas estão previstos no relatório da medida provisória que permitiu uma nova rodada do programa de redução de jornadas e salários ou a suspensão de contratos de trabalho. O texto ainda não tem data para ser votado na Câmara dos Deputados.

"Políticas públicas têm que ser flexíveis o suficiente para atingir esse contingente de pessoas [os informais]. Esse é o grande desafio que se impõe, ainda mais após a Covid, para que a gente não perca gerações", diz Bruno Dalcolmo, secretário de Trabalho do Ministério da Economia.

Reformulação

Já as reformulações no seguro-desemprego, segundo Bruno Bianco, devem ficar para um segundo momento.

"Nossa preocupação agora é fazer a inclusão dessas pessoas [informais] no mercado de trabalho, gerar oportunidades. Mas óbvio, estamos pensando em melhorar as políticas de emprego, seguro-desemprego", afirma. ​

 

Fonte: Com informações do G1

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